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Obra
Qualquer construção ou intervenção que se incorpore no solo com caráter de permanência ou, que sendo efémera, se encontre sujeita a licença administrativa ou comunicação prévia nos termos do RJUE.
Obras de Ampliação
Obras de que resulte o aumento da área de pavimento ou de implantação, da cércea ou do volume de uma edificação existente.
Obras de Alteração
Obras de que resulte a modificação das características físicas de uma edificação existente ou sua fração, como a respetiva estrutura resistente, o número de fogos ou divisões interiores e a natureza e cor dos materiais de revestimento exterior; sem aumento da área de pavimento ou de implantação ou da cércea.
Obras de Conservação
Obras destinadas a manter uma edificação nas condições existentes à data da sua construção, reconstrução, ampliação ou alteração, designadamente as obras de restauro, reparação ou limpeza.
Obras de Construção
Obras de criação de novas edificações.
Obras de Demolição
Obras de destruição, total ou parcial, de uma edificação existente.
Obras de Escassa Relevância Urbanística
Obras de edificação ou demolição que, pela sua natureza, dimensão ou localização, tenham escasso impacto ambiental.
Obras de Reconstrução
São as obras de construção subsequentes à demolição total ou parcial de uma edificação existente em que resulte a manutenção ou a reconstituição da estrutura das fachadas, da cércea e do número de pisos.
Obras de Urbanização
Obras de criação e remodelação de infraestruturas destinadas a servir diretamente os espaços urbanos ou as edificações, designadamente arruamentos viários e pedonais, redes de esgotos e de abastecimento de água, eletricidade, gás e telecomunicações, assim como, espaços verdes e outros espaços de utilização coletiva.
Óculo
Abertura circular, oval ou moldurada aberta numa parede de um edifício para ventilação ou iluminação do interior.
Ombreiras
Guarnições verticais das portas e janelas sobre as quais apoiam as vergas.
Operações de Loteamento
Ações que tenham por objeto ou por efeito a constituição de um ou mais lotes destinados, imediata ou subsequentemente, à edificação urbana e que resulte da divisão de um ou vários prédios.
Operações Urbanísticas
Operações materiais de urbanização, de edificação, utilização dos edifícios ou do solo desde que, neste último caso, para fins não exclusivamente agrícolas, pecuários, florestais, mineiros ou de abastecimento público de água.
Orçamento
Cálculo de custos previsíveis de trabalhos e encargos gerais, para a realização de uma obra, em condições pré-estabelecidas.
Oxidação
Ferrugem. Processo em que se perde o brilho pelo efeito do ar ou por processos industriais.
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